Secrets Desembargador Mauro Pereira Martins Top

RIO — A Justiça fluminense anulou este leilão do 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro por Minas e Energia, Edison Lobão, 1 deles em sociedade usando 1 dos filhos, Márcio Lobãeste, e com o desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilão, de que incluiu 1 terceiro imóvel — todos no exatamente prfoidio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo por investigação do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) Acerca a existência do uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administraçãeste por massas falidas lucrativas.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em dar provimento aos embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sob este argumento do haver no acórdão omissão, pretende este embargante a manifestaçãeste expressa quanto aos alegados vícios, e, por via transversa, a modificaçãeste do julgado.

— Ele nunca sabe direito o de que é, só este chamei para comprar comigo para completar o valor de qual eu precisava de modo a a compra — garantiu Márcio Lobãeste.

3. Autora qual somente não obteve a anulaçãeste integral dos lançamentos relativos ao IPTU, mas parcial.

Similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento por matfoiria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial, porquanto visa, unicamente, a completar a decisãeste quando presente omissão por ponto

unanimidade de votos, em rejeitar os embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sob este argumento do haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins de prequestionamento da matéria, pelo caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após este tfoirmino da sessão do Órgãeste Especial.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido por um juiz a outro para praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis os três imóveis por Aloysio, desconsiderando tais como provas por residência (apartamento 401) contas do luz, gás link e certificados do propriedade em nome do proprietário.

"É utilizando muito orgulho que nós este promovemos, por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Presença dos requisitos indispensáveis, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora. Providência initio litis, qual se defere, para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 5.455/2018 do Município de Volta Redonda, utilizando efeitos ex tunc, até o julgamento final da presente proceder. Concessão da suspensão cautelar, ad referendum do E. Órgãeste Especial desta E. Corte, faça um link com lastro pelo art. 105, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal do Justiça do ERJ, na redação conferida através Resolução TJ/OE/RJ nº 20/2017, por se tratar do caso de excepcional urgência. Ratificaçãeste pelo E. Órgão Especial.¿ Conclusões: Por unanimidade, foi confirmada a liminar, nos Teor do voto da Desembargadora Relatora.

Vale ressaltar que, ao oferecer a prestaçãeste jurisdicional suficiente de modo a a composição da lide, nãeste se faz necessária a apreciação individual do cada alegaçãeste do recorrente, nos Teor da súmula 52 deste Tribunal:

4. Recurso conhecido e provido para condenar este Município link ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas através autora, assim como ao pagamento do honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido pelo mais, este acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal saiba como lançado.

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